Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Constitui comissão dos gestores municipais de acompanhamento e reduçao de gastos com manutenção de veículos e a avaliação do estado de conservação, revoga a Portaria Nº 451, de 25/01/2010 e dá outras providências.

Constitui comissão de recebimento de materias, e dá outras providências.

Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os móveis, veículos, equipamentos e utensílios que estão armazenados nos setores de arquivo, Garagem e almoxarifado da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº.: 494, de 18/11/2010, e dá outras providências.

Institui Subcomissão para analisar documentação necessária para a regulamentação de empreendimentos de médio e grande Porte, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 490/2010, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Análise de Publicidade – CAP, em cumprimento à Lei nº 2.864/2008 e do Decreto nº 1.001/2009, revoga a Portaria nº 485, de 13/9/2010, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais em Estágio Probatório, revoga a Portaria nº 427, de 15/9/2009, e dá outras providências.

Cria a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 291, de 31/10/2006, e dá outras providências.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA – COMSEP-LS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA Nº 487, DE 1º/10/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os móveis, veículos, equipamentos e utensílios que estão armazenados nos setores de arquivo, Garagem e almoxarifado da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº.: 366/2008, e dá outras providências.