Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Revoga a Portaria nº. 542, de 07 de novembro de 2011 e nomeia nova comissão de acompanhamento do Programa “Abrace o Verde” para cumprimento dos dispositivos da Lei nº. 3.047/2010 e dos Decretos nº. 2.034/2010 e nº. 2141/2011, e dá outras providências.

Cria Comissão Especial de Licitação para conduzir Processos Licitatórios de serviços de obras e engenharia, e dá outras providências.

Designa Eduardo Barbosa Fraga, Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município de Lagoa Santa/MG, revogando a portaria nº. 536, de 14 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Altera o art. 2º, da Portaria nº. 438 de 25 de Novembro de 2009, e dá outras providências.

Constitui Comissão dos Gestores Municipais de Acompanhamento e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios e do Recebimento de Materiais, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores - COPECAF, e dá outras providências.

Designa Comissão para elaborar parecer conclusivo sobre o Engenho Histórico localizado no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Acrescenta nome de servidores públicos municipais ao Decreto nº. 538 de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências.