Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Revoga a Portaria nº. 631, de 14 de março de 2013 e nomeia nova comissão para realizar a avaliação prévia de imóveis a serem locados pelo Município, e dá outras providências.

Cria e Nomeia Comissão Especial para Organização e Promoção da Festa de Nossa Senhora da Saúde (Festa de Agosto de 2013) do Município de Lagoa Santa/MG dá outras providencias.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS PARA FINS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, VISTA ALEGRE E VILA MARIA, BEM COMO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI Nº. 2.759/2007 ENTRE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Especial de Licitação, destinada a elaborar o Termo de Referência e auxiliar na condução do Processo Licitatório para contratação da empresa que irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e da outras providencias.

Revoga a Portaria nº. 578, de 23 de abril de 2012 e nomeia nova comissão para realizar a avaliação prévia de imóveis a serem locados pelo Município, e dá outras providências.

Institui procedimentos para análise e elaboração de Projetos de Lei, Decretos e Portaria no Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL QUE CUIDARÁ DO RELACIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A SUB-SECRETARIA DE INVESTIMENTOS E ESTRATÉGIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Portaria nº. 620, de 16 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Prorroga o Prazo Previsto no artigo 2º, da Portaria nº. 618, de 02 de janeiro de 2013.

Institui Comissão de Sindicância para Apuração de Responsabilidades em acidentes ocorridos com veículos oficiais do Município de Lagoa Santa/MG, Revoga a Portaria nº. 450, de 25 de janeiro de 2010 e dá outras providências.