Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros para o Exercício de 2013, revogando a portaria nº. 558, de 02 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Nomeia Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores – COPECAF, revogando a portaria nº. 567, de 05 de março de 2012 e dá outras providências

Designa Servidor para Proceder a Conferência da dívida fundada e dívida flutuante, deixadas em 31/12/2012

Designa Servidor para Proceder a Conferência dos recursos financeiros existentes em caixa e em Bancos, deixados em 31/12/2012

Institui e nomeia Comissão para Avaliação Prévia de
Imóveis para fins industriais, comerciais e outros, localizados nos Distritos Industriais Genesco Aparecido de Oliveira e demais Áreas Institucionais localizadas em Empreendimentos Imobiliários no âmbito da Lei nº. 2.759/2007 entre outras, revogando a Portaria nº 647 de 22 de maio de 2013, e dá outras providências.