Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2019

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Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 1.091, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Designar servidores para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº 7596-290/2019.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Designar servidores para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº 7575-290/2019.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os bens móveis, veículos, equipamentos e utensílios armazenados no Setor de Patrimônio e demais setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 005/2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Cria Comissão Especial para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório referente a concessão de permissões de transporte escolar intramunicipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui Comissão para apuração das diferenças de complementação federal do FUNDEF/FUNDEB no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 004/2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 003/2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2019-2021 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa – CODEMA/LS, revoga a Portaria nº 1.020, de 13 de setembro de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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