Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Designar servidores para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº 7575-290/2019.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os bens móveis, veículos, equipamentos e utensílios armazenados no Setor de Patrimônio e demais setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 005/2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria Comissão Especial para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório referente a concessão de permissões de transporte escolar intramunicipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para apuração das diferenças de complementação federal do FUNDEF/FUNDEB no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 004/2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 003/2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2019-2021 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa – CODEMA/LS, revoga a Portaria nº 1.020, de 13 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.071, de 24 de junho de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Portaria nº 1.065, de 03 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.