Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 708, de 24 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 966, de 27 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR-LS, revoga a Portaria nº 1.062, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores - COPECAF, revoga a Portaria nº 1.012, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios e do Recebimento de Materiais, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 1.048, de 28 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.068, de 03 de junho de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.031, de 13 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 969, de 11 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 997, de 20 de abril de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa o setor responsável pela atualização e monitoramento do site oficial do Município de Lagoa Santa e Portal da Transparência, institui Comissão responsável pelas demandas da Lei de Acesso a Informação - LAI no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 1.035, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.