Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Designa membros da Comissão Permanente do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI Municipal, instituída pelo Decreto nº. 4.974 de 2023, revoga a Portaria nº. 1.005 de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Seleção da Chamada Pública 003/2023 – DMEL, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidores para a realização de atividades de transparência pública e combate à corrupção.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria Interna.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera da redação dos incisos VI e IX, do art. 1º, da Portaria nº 1.307, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação do Concurso de Decoração Natalina – Luzes de Natal 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa membros para atuação no Comitê Técnico Municipal de Promoção da Equidade em Saúde, para composição da Comissão de Heteroidentificação e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia servidores para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis nos termos do Decreto nº 5.064, de 2023.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.272, de 20 de junho de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Provas nº 005/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.