Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Institui Comissão de Avaliação e Habilitação dos Inscritos do Edital de Credenciamento para compor o Banco de Pareceristas da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da alínea "d", do inciso II, do art. 2º, da Portaria nº 1.293, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição e atribuição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação dos incisos I, III, IV e VIII, do art. 4º, da Portaria nº 1.260, de 13 de maio de 2022, revoga a Portaria nº 1.319, de 2023 e a Portaria nº 1.324, de 2023, e dá outras providências
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação dos incisos IX e X, do art. 2º, da Portaria nº 1.283, de 19 de julho de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão Técnica Avaliadora para Prova de Conceito (POC) referente ao Pregão Eletrônico nº 063/2023, Processo Licitatório n° 092/2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comissão de Servidores Municipais para a utilização das licenças do sistema de gestão ArcGIS (ARCGIS ENTERPRISE, ARCGIS PRO, ARCGIS DESKTOP), adquiridos por meio do contrato de prestação de serviços nº 044/2023, firmado entre o Município de Lagoa Santa e a Imagem Geossistemas e Comercio Ltda.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação dos incisos II e IV, do art. 1º, da Portaria nº 1.308, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera da redação do art. 4º, da Portaria nº 1.249, de 25 de março de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 1.333, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.