Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera a redação da Portaria nº 1.410, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a nova Comissão de Regularização Fundiária, revoga a Portaria nº 1.318, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização, na forma que menciona e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão responsável pelas demandas da Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa - MG, revoga as Portarias nº 1.266, de 2022, nº 1330, de 2023 e nº 1360, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa a unidade responsável pela atualização e monitoramento do Site Oficial e Portal da Transparência, institui Comissão responsável pelas demandas da Lei de Acesso a Informação - LAI, revoga as Portarias nº 1.267, de 2022, nº 1.329, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidor público para atuar em procedimento licitatório específico, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.260, de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.370, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 889, de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia a Comissão Gestora de Honorários Advocatícios - CGHA, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.