Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Portaria n° 1.272, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga as Portarias n° 1.160, de 2020 e n° 1.169, de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação na forma prevista no Decreto Municipal n° 3.366, de julho de 2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria n° 1.320, de 2023, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa – COMCEPH-LS e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR - LS, revoga as Portarias n° 1.181, de 2021, Portaria n° 1.078, de 2019, Portaria n° 945, de 2017 e Portaria n° 938, de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do artigo 2º da Portaria nº 1.413, de 22 de março de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa servidores para realização de atividades de correição no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº 1.405, de 05 de fevereiro de 2024 e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.