Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2024

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Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação do artigo 2º da Portaria nº 1.413, de 22 de março de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Designa servidores para realização de atividades de correição no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Revoga a Portaria nº 1.405, de 05 de fevereiro de 2024 e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Nomeia representantes e embaixadores para acompanhamento do Programa Cidades Felizes e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Constitui comissão para julgamento de recursos interpostos em face das multas administrativas aplicadas pela fiscalização da Diretoria Municipal de Transporte e Trânsito, revoga a Portaria nº 1.378 de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação do art. 4º, da Portaria nº 1.249, de 25 de março de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera da redação do art. 3º, da Portaria nº 969, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Revoga a Portaria nº 1.146, de 10 julho de 2020, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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