Altera a Portaria SEMFA n. 06 de 06 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre escalas, plantões e operacionalização de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Fazenda.

Dispõe sobre escalas, plantões e operacionalização de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Fazenda.

Define horário especial de atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022 e dá outras providências.

Delega às chefias dos setores da Secretaria Municipal de Fazenda a assinatura de editais nos casos em que se menciona

Revoga a Portaria SEFA N° 001, de 30 de Setembro de 2021.

Designa Conselheiro Titular para integrar a 3ª Turma do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.

Dispõe sobre as Seções Temáticas da Junta de Tributos, designa Membros desta e do Conselho de Recursos Fiscais do Município – CRF/LS e da Equipe de Apoio Administrativo.