DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2020

 

 OBJETO: FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS- COVID -19 PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTRATADA: ROSANA RODRIGUES DUARTE

CPF: 608.407.226-72

  

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.