DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2020

 

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTRATADA: ROSANA RODRIGUES DUARTE

CPF: 608.407.226-72

  

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

 

OBJETO: FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS- COVID -19 PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.

 

 

 

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

PROPRIETÁRIOS:

PAULO CHRISTIANO DE MENDONÇA, CPF: 814.471.756-20

ENEYDA DA CONCEIÇÃO GOMES DE MENDONÇA, CPF: 814.471.756-20.

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Inciso X, artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSEFINA VIANA, Nº 153, BAIRRO CENTRO, CEP: 33.400-000, LAGOA SANTA/MG, PARA FUNCIONAMENTO DO SINE LAGOA SANTA E DO PLANTÃO SOCIAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

PROPRIETÁRIO: LEONARDO MATA MACHADO ABREU

CPF: 033.540.056-61

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Inciso X, artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 

OBJETO: LOCACAO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MIGUEL ANTÔNIO SALOMÃO, 23, CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DO CRAS II E BOLSA FAMILIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

CONTRATADA: ALIANCA COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS EIRELI

CNPJ: 32.312.350/0001-80

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Inciso II do art. 24, da Lei Federal 8.666/93.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A OFICINA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DE BORRACHARIA "MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTO, VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - MG.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTRATADAPOLO COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS EIRELI

CNPJ: 10.849.725/0001-02

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SAÚDE (850 CAIXAS DE LUVAS DE PROCEDIMENTO), EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.