DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3.834, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS

CNPJ: 20.513.859/0001-01

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

 

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALAÍDE ANTÔNIO DA SILVA, Nº 148 BAIRRO LAGOINHA DE FORA, LAGOA SANTA / MG PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA NOVO SANTOS DUMONT.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROPRIETÁRIOS: Tarcísio Mariano Ferreira, CPF: 604.332.486-53

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

 

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BOM JESUS, Nº 174 BAIRRO SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA / MG PARA INSTALAÇÃO DO CEMUID (CENTRO DE MONITORAMENTO AO USUÁRIO EM ISOLAMENTO DOMICILIAR) E A EQUIPE DO CHEGAR BEM URGÊNCIA.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROPRIETÁRIOS: Evandro de Bastos Souza, CPF: 403.476.566-68

Ione de Bastos Loboruk, CPF 007.603.300-77

Nilo Loboruk, CPF: 160.933.130-34

 

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECER UM TANQUE AÉREO COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS, VISANDO MANTER EM FUNCIONALIDADE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA

CNPJ: 01.256.137/0006-89

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020

 

OBJETO: FORNECIMENTO LUVAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.

 

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 CONTRATADAS: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 02.477.571/0001-47 e LUCAS HEMENEGILDO DE MOURA  CNPJ: 29.750.109/0001-28

 

 BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subseqüentes.