Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 4000 (QUATRO MIL) UNIDADES DE JALECOS DESCARTÁVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CLAUDINEI RODRIGUES DE SOUZA 03702221646

CNPJ.: 15.745.919/0001-81

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA:BOM PASTOR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

CNPJ: 08.772.059/0001-00

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Inciso II do art. 24, da Lei Federal 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2020

 OBJETO: FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS- COVID -19 PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ROSANA RODRIGUES DUARTE

CPF: 608.407.226-72

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSEFINA VIANA, Nº 153, BAIRRO CENTRO, CEP: 33.400-000, LAGOA SANTA/MG, PARA FUNCIONAMENTO DO SINE LAGOA SANTA E DO PLANTÃO SOCIAL.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

PROPRIETÁRIOS: PAULO CHRISTIANO DE MENDONÇA

ENEYDA DA CONCEIÇÃO GOMES DE MENDONÇA

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Inciso X, artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020

OBJETO: LOCACAO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MIGUEL ANTÔNIO SALOMÃO, 23, CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DO CRAS II E BOLSA FAMILIA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

PROPRIETÁRIO: LEONARDO MATA MACHADO ABREU

CPF: 033.540.056-61

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Inciso X, artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.