DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021

 

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DE SERVIDORES CONDUTORES DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 CONTRATADO:SENAT - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

CNPJ: 73.471.963/0017-04  

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE FUNÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA RECOMPOSIÇÃO DE EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA / MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO.  

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 CONTRATADO:FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021

 

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ALAMEDA NORUREGA, 165, PROMISSÃO, LAGOA SANTA / MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PROMISSÃO

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 PROPRIETÁRIOS:NELSON BATISTA ALVES -  MÁRCIA ANGELA ALVES

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE ASSINATURA ELETRÔNICA E TODOS OS SEUS SUBDOMÍNIOS, PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GARANTINDO A CRIPTOGRAFIA, ENVIO E ARMAZENAMENTO SEGURO DE ATÉ 3.650 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA) DOCUMENTOS POR 12 (DOZE) MESES, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, COFRES PERSONALIZADOS, COMPARTILHAMENTO DE COFRES COM TERCEIROS, CRIAÇÃO DE TEMPLATES E USO DA API.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

CONTRATADA: D4S SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 23.691.353/0001-80

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

 

OBJETO: LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL Nº 13, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER, SITUADO À AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 170, ESQUINA COM A RUA CORONEL DURÃES, BAIRRO: BELA VISTA, NESTA CIDADE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

PROPRIETÁRIO:PSF PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 05.047.802/0001-70

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.