INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO QUEESTEJA EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA/MG E ANINHADO À BASENACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) AO COMPROMISSONACIONAL INFANTIL (INFANTIL I E INFANTIL II) -, À DIRETRIZES PARA OENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E BASEADO EMEVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DE APRENDIZAGEM. O SISTEMA DEVE INCLUIRMATERIAIS DIDÁTICOS E AVALIATIVOS, FORMAÇÃO CONTINUADA DEPROFESSORES E DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ATENTANDO TAMBÉM PARA ASESPECIFICIDADES DOS ALUNOS QUE SÃO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃOINFANTIL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: INSTITUTO ALFA E BETO. CNPJ:08.458.084/0001-13
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N° IL 13/2025
GEROU: CONTRATO 043-2025
 Autorização e Publicação AMM 27 05 2025.pdf | 1133 kB |