Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS TADAHIRO TSUBOUCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS DE DIREITO SANITÁRIO, GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - GABINETE DO PREFEITO

EMPRESA:   SOCIEDADE DE ADVOGADOS TADAHIRO TSUBOUCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 17.566.422/0001-21

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021

OBJETO:FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE S. C. DOS S., CONFORME PARECER TÉCNICO 32/2020 DA COMISSÃO DE FARMACOTERAPÊUTICA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA:  ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0033-01. 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DO LIVRO "ALFALETRAR: TODA CRIANÇA PODE APRENDER A LER E A ESCREVER" DA AUTORA MAGDA SOARES - PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EMPRESA: Editora Pinsky Ltda, CNPJ 57.105.736/0001-41

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTE I. A. N., CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0148.08.061014-7.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.772.798/002-33

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :Inciso I do   do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes.

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE REVISTAS PERÍODICAS - PRESENÇA PEDAGÓGICA/LINHA DIRETA, PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS E BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EMPRESA: PROJETO LINHA DIRETA LTDA CNPJ 02.720.216/0001-57

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.