INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 003/2021 O QUAL GEROU O TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2021, PARA OFICINAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS QUE SERÃO OFERTADAS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

 

 CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADOS:

Felipe Alves de Carvalho Eloi 

Jaeder Gabriel Nascimento Magalhães

Luiz Otavio Silva Junior 

Monteiro Atividades Esportivas Ltda

 

 

BASE LEGAL PARA  INEXIGIBILIDADE:Fundamentação Legal: Caput  do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", CONFORME ESPECIFICADO NOS "ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS" E "ANEXO II - DETALHAMENTO DOS PREÇOS".

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - GABINETE DO PREFEITO

 

EMPRESA:  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Artigo 25 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes

 

JUSTICATIVA  INEXIGIBILIDADE:

Fundamentação Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 

EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA

CNPJ: 03.409.366.0001/07

 

OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E OUTROS A ELE REFERENCIADOS DE FORMA ELETIVA OU DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA ESTÁ INSERIDO.

 

 

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021

 

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE REVISTAS PERIÓDICAS - REVISTA EDUCAÇÃO INFANTIL, REVISTAS LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA E PLATAFORMA DIGITAL LEITURA PLAY - PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS E BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTRATADA: Editora SEI Ltda, CNPJ 27.906.988/0001-09

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 

 

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021

 

 

OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTAS DE ESPECIALISTAS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA/MG, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS MUNICIPAL, QUE TEM COMO PARÂMETRO MÁXIMO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO SUS DE LAGOA SANTA/MG, A TABELA ADOTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EMPRESA: Clínica Oto Oftalmo Center LTDA-ME, CNPJ: nº 06.057.026/0001-52

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.