Compras Públicas

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOLOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOCONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER, SITUADO A RUA CORONELDURÃES, 170, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADEGESTORA DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UNIGETES”.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORA: PSF PARTICIPAÇÕES LTDA  – CNPJ: 05.047.802/0001-70

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 066/2024

GEROU: Contrato 144-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

499 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MORRO DO CRUZEIRO, Nº 1.660, MORRO DO CRUZEIRO, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/MORRO DO CRUZEIRO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: ELZA JACINTA DO NASCIMENTO. CPF: ***.575.706-*

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : INCISO I, DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N° IL 14/2025

 GEROU:CONTRATO 048-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

965 kB

Referência: Ata de Registro de Preços 015/2015>>Pregão Presencial 017/2015

Anexos:

Advertencia e Multa.pdf

0 kB

Referência: Ata de Registro de Preços nº 47/2013>>Pregão Presencial nº 081/2013

Referência: Ata de Registro de Preços nº 001/2014>>Pregão Presencial nº 083/2013

Anexos:

Sanção_Administrativa_Proc_Punitivo_4746_2019.pdf	79 kB
Notificação_Proc_Punitivo_4743_2019.pdf	116 kB
Advertencia 1.doc	0 kB

Referência: Pregão Presencial nº 055/2024 <<Ata de Registro de Preços nº 051/2025 

Anexos:

9.INTIMACAO_PROC_2319_25.pdf

392 kB