Compras Públicas

2025 Termo de Fomento 005-2025

FEDERAÇÃO MINEIRA DE TÊNIS (FMT) – CNPJ: 18.030.692/0001-86

OBJETO:   CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ENTIDADE, PARA A EXECUÇÃO DA “ESCOLINHA DE TÊNIS”, PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS “TÊNIS E BEACH TENNIS”, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.527/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.554/2025.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2290/2025

VIGÊNCIA: 04/06/2025 A 03/06/2026

Anexos:

Termo de Fomento

815 kB

2025 Termo de Fomento 004-2025

FEDERAÇÃO MINEIRA DE GINÁSTICA – CNPJ: 18.228.577/0001-10

OBJETO:  A EXECUÇÃO DA “ESCOLINHA DE GINÁSTICA” COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.391/2024 E DECRETO MUNICIPAL Nº 5.477/2025. POR MEIO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ENTIDADE, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025

VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026

Anexos:

Termo de Fomento

722 kB

2025 Termo de Fomento 003-2025

FEDERAÇÃO MINEIRA DE ARCO E FLECHA – CNPJ: 18.319.855/0001-45

OBJETO:  CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ENTIDADE, PARA A EXECUÇÃO DA “ESCOLINHA DE TIRO COM ARCO”, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, DEVIDAMENTE APROVADO PELA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER. 

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1155/2025

VIGÊNCIA: 13/05/2025 A 12/05/2026

Anexos:

Termo de Rerratificação	815 kB
Termo de fomento	631 kB

2025 Termo de Fomento 002-2025

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AMAVC- CNPJ  n° 16.792.254/0001-20

OBJETO:   CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ENTIDADE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA “CASA DO AVCISTA” ACOLHIMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DO AVC, IMPLANTADA EM 2019, AMPLIAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COM A INCLUSÃO DE NOVAS MODALIDADES E EXPANSÃO DA OFERTA DOS ATENDIMENTOS EXISTENTES COM FOCO NA LINHA DE CUIDADOS EM REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1648-25

LINK NO PNCP:

VIGÊNCIA: 12/05/2025 A 11/05/2026

Anexos:

Termo de Fomento

1332 kB

2025 Termo de Fomento 001-2025

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS- CNPJ  n° 07.155.764/0001-03

OBJETO:  A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ENTIDADE "LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO", POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COMO UMA GARANTIA DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E CUSTEAR AS DESPESAS COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COMPOSTA POR 06 (SEIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 01 (UM) ENFERMEIRO

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15156/2024

LINK NO PNCP:

VIGÊNCIA: 08/04/2025 A 31/12/2025

Anexos:

Termo de Fomento

1463 kB