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2024 Credenciamento 001-2024

ATENÇÃO: COMUNICADO DE ABERTURA 5º SESSÃO PÚBLICA

 

OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS, INDIVIDUAIS, E/OU COLETIVOS, E PROFISSIONAIS DE ÁREAS/SEGUIMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA A PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE MINAS GERAIS

 

  • INÍCIO DA 1º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 09/04/2024, às 9hs30minAuditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

  • INÍCIO DA 2º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 23/05/2024, às 9hs30minAuditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG
  • INÍCIO DA 3º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 22/07/2024, às 9hs30minAuditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG
  • INÍCIO DA 4º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 30/09/2024, às 9hs30minAuditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG
  • INÍCIO DA 5º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 19/11/2024, às 9hs30minAuditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

 

  • O credenciamento ficará permanentemente aberto para inscrição de novos interessados a compor o banco de credenciados, dentro do período de vigência do credenciamento, salienta-se que após a abertura da primeira sessão, as demais sessões serão realizadas nos meses de abril/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, em datas a serem definidas, e publicadas em comunicados no sítio eletrônico do Município e no “Diário Oficial dos Municípios Mineiros" com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

   

  • CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

 

  • ESCLARECIMENTOS: Quaisquer esclarecimentos e orientações para a apresentação das propostas serão prestados pela Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, através do e-mail turismoecultura@lagoasanta.mg.gov.br.

 

 

2024 ConvênioCEMIG

2024 Convênio - CEMIG

 

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A  - CNPJ n° 06.981.180/0001-16

 

OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E O SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA DA CEMIG D, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, DE FORMA QUE INDIVÍDUOS ARBÓREOS QUE APRESENTEM CONTATO OU INTERFERÊNCIA DIRETA E INDIRET COM O SISTEMA ELÉTRICO POSSAM TER SEU MANEJO EXECUTADO PELA CEMIG D, A FIM DE OTIMIZAR O SERVIÇO E MITIGAR OS RISCOS ENVOLVIDOS NA SUA EXECUÇÃO.

 

ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO 

Anexos:
Baixar este arquivo (Convenio Arborização_Cemig e Prefeitura.pdf)Convênio2792 kB

2024 Convênio SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA SIAT

2024 Convênio - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - SIAT

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - CNPJ n° 16.907.746/0001-13

 

OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT (CONVÊNIO), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

 

ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Anexos:
Baixar este arquivo (SEI_82603535_Termo_de_Adesao_12 (3).pdf)Termo de Adesão55 kB
Baixar este arquivo (RESOLUÇÃO Nº 5.279, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 - SEF_MG.pdf)Convênio1413 kB

2024 Convênio de Mútua Cooperação Técnica 2024

2024 Convênio 2024

 

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE- CNPJ sob o n° 18.715.383/0001-40.

 

OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM.

 

 

Anexos:
Baixar este arquivo (Convenio_de_troca_de_informacoes_NFS-e_alteracao_Novo_sub_BH_assinado_assinado.pdf)Convênio500 kB

2024 Convênio 002-2024

2024 Convênio 002-2024

 

MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42

 

OBJETO:  ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA MARIA IMACULADA CAMPOS DRUMOND, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CONVENENTE.

 

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 08046/2024

 

Anexos:
Baixar este arquivo (Convênio 002-2024.pdf)Convênio866 kB