Compras Públicas

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO - AMM, NA FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, A FIM DE SEGUIR O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL A LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE REAFIRMA EM SEU ART. 3º, DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS O DA PUBLICIDADE DOS ATOS E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.834 DE 03/02/2016.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 

CONTRATADA:EMPRESA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS 

CNPJ: 20.513.859/0001-01

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

Anexos:

Homologacao-pdf-D4Sign.pdf

468 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM SOLUÇÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO, NAS DEPENDÊNCIAS DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

CONTRATADA: VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.734.665/0001-42

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

CONTRATO 024-2022

Anexos:

Homologacao-pdf-D4Sign.pdf

468 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/ MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

CONTRATADA:: MBH -04 Comércio de Motos Ltda, CNPJ: 24.476.036/0001   

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

Anexos:

HOMOLOGACAO-DL-002-2022-pdf-D4Sign.pdf

520 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RAIMUNDA MARIANO, N° 604, FRANCISCO PEREIRA, LAGOA SANTA/MG, CUJA DESTINAÇÃO É A INSTALAÇÃO DO CUIDAR NOVO SANTOS DUMONT.

LOCATÁRIO : MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORES: JOÃO MARQUES VIANA e JANE VIEIRA VIANA

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

CONTRATO 009-2022

Anexos:

ratificacao-e-homologacao-pdf-D4Sign.pdf

482 kB

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE OFICINAS TERAPÊUTICAS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 01/02/2023 (atualizado) ÀS 09h30min.

• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

Anexos:

Retificação Comunicado de Reabertura	160 kB
COMUNICADO DE REABERTURA SESSÃO PÚBLICA	329 kB
COMUNICADO DE REABERTURA SESSÃO PÚBLICA	111 kB
ATA SESSÃO DIA 13/12/2022	108 kB
EDITAL	522 kB