Compras Públicas

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RAIMUNDA MARIANO, N° 604, FRANCISCO PEREIRA, LAGOA SANTA/MG, CUJA DESTINAÇÃO É A INSTALAÇÃO DO CUIDAR NOVO SANTOS DUMONT.

LOCATÁRIO : MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORES: JOÃO MARQUES VIANA e JANE VIEIRA VIANA

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

CONTRATO 009-2022

Anexos:

ratificacao-e-homologacao-pdf-D4Sign.pdf

482 kB

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE OFICINAS TERAPÊUTICAS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 01/02/2023 (atualizado) ÀS 09h30min.

• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

Anexos:

Retificação Comunicado de Reabertura	160 kB
COMUNICADO DE REABERTURA SESSÃO PÚBLICA	329 kB
COMUNICADO DE REABERTURA SESSÃO PÚBLICA	111 kB
ATA SESSÃO DIA 13/12/2022	108 kB
EDITAL	522 kB

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE MINAS GERAIS

• A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ AGENDADO MEDIANTE A ENTREGA DAS PROPOSTAS. 
  
  

• ATENÇÃO: Visando adesão de maior número de interessados a compor o banco de credenciados e a disponibilidade de acesso a vários proponentes interessados em participar, o credenciamento objeto deste edital, ficará permanentemente aberto para inscrição, dentro do período de vigência do credenciamento, estando à disposição para consulta, em tempo integral, no site oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa 

• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

Anexos:

COMUNICADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTO DIA 07/06/2023	111 kB
ATA SESSÃO DIA 12.05.2023	292 kB
ATA SESSÃO DIA 19.04.2023	160 kB
COMUNICADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTO DIA 19/04/2023	111 kB
COMUNICADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTO 23-01-2022	161 kB
COMUNICADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTO	161 kB
COMUNICADO ANÁLISE DOCUMENTO HABILITAÇÃO	113 kB
EDITAL	1105 kB

ERRATA E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, PARA ATUAR COMO OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA, FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA E APARTAMENTO, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, QUANDO NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, A SER PRESTADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, SEUS DEPENDENTES, E PENSIONISTAS, PARA COBERTURA EM TERRITÓRIO QUE TEM ABRANGÊNCIA EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. 

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 27/06/2022 ÀS 09h30min.

• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

Anexos:

EDITAL RETIFICADO	782 kB
ERRATA E PRORROGAÇÃO	346 kB
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS 01	839 kB
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS 02	836 kB
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA	326 kB

2022 Convênio Nº 1910003071 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - CNPJ n° 16.907.746/0001-13

Anexos:

1º Termo Aditivo	102 kB
Convênio	159 kB