Referência: Pregão Eletrônico nº 013/2021 << Ata RP nº 022/2021
 Sanção_Administrativa_Proc_Punitivo_12586_2021.pdf | 157 kB |
Compras Públicas
INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIO NO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA: LH7 CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - CNPJ N° 23.369.163/0001-41.
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "c", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 073/2024
GEROU: Contrato 152-2024
| Autorização de Contratação | 529 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 44 – SALAS 407, 408, 409 E 410 E 01 VAGA DE GARAGEM, BAIRRO CENTRO – LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
LOCADORA: WIGA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 03.218.481/0001-02.
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 072/2024
GEROU: Contrato 153-2024
| Autorização de Contratação | 537 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE EVENTO CULTURA NA PRAÇA.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADA: ALESSANDRA VISENTIN CONTADORA DE HISTÓRIAS LTDA – CNPJ: 11.997.446/0001-59
CONTRATADO: CLAYTON TADEU HOMEM – CPF: ***.743.946-**
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 070/2024; Ato que autoriza a contratação direta 071/2024
GEROU: Contrato 149-2024
GEROU Contrato 150/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR "FLÁVIO VENTURINI"
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADO: LANA ARTS PRODUÇÕES LTDA ME – CNPJ: 47.164.695/0001-00
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 067/2024
GEROU: CONTRATO 146-2024
| Autorização de Contratação | 1041 kB |