Compras Públicas

AVISO DE INTENÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADESÃO

 O município de Lagoa Santa, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº. 004/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n° 171/2021, Registro de Preços nº. 131/2021, Processo Licitatório nº. 301/2021 da Prefeitura Municipal de Araguari.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reforma, incluindo mão de obra e insumos, conforme surgimento da demanda, para manutenção das instalações prediais.

Anexos:

HOMOLOGAÇÃO d4Sing.pdf	1076 kB
Intenção de Adesão	317 kB

HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE ADESÃO

AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO

 O município de Lagoa Santa, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 012/202021 e nº 013/2021, resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2021/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Objeto: futura e eventual aquisição por meio de Registro de Preços de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Anexos:

HOMOLOGAÇÃO.pdf	733 kB
Aviso de Intenção	106 kB

2022 Acordo de Cooperação Técnica PAMA LS

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA - CNPJ: 00.394.429/0073-85

OBJETO:   O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE – SEGUNDO TEMPO E SUA EXTENSÃO, O PROJETO JOÃO DO PULO 

Anexos:

2° Termo Aditivo	2415 kB
1° Termo Aditivo	2803 kB
Acordo de Cooperação Técnica	9347 kB

2022 Acordo de Cooperação Ténica 765-2022

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES- CNPJ/MF n° 00889834/0001-08.

OBJETO: O ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO ENTRE O MANTENEDOR DE POLO(S) DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E A CAPES, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO OU CONTINUIDADE DE CURSO(S) A DISTÂNCIA EM POLO(S) DO SISTEMA UAB POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADA DE ESTRUTURA ACADÊMICA DE APOIO PEDAGÓGICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS CURSOS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD, CURSOS ESSES DE RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES, NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB. A SER EXECUTADO NO POLO EAD UAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.

ORIGEM: PROCESSO INTERNO N° 18296/2022

Anexos:

Acordo de Cooperação Ténica

299 kB

2022 Acordo de Cooperação Técnica 008-2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS  - CNPJ: 21.154.554/0001-13

OBJETO:   VIABILIZAR A INTEROPERABILIDADE ENTRE O SISTEMA PJE - TJMG E O SISTEMA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELETRÔNICA QUE PERMITA A CONSULTA E RECEBIMENTO DOS DADOS DAS AÇÕES JUDICIAIS, EM QUE O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG SEJA PARTE, NO BANCO DE DADOS DO TRIBUNAL, PARA O SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Anexos:

1º Termo Aditivo	183 kB
Acordo de Cooperação Técnica	210 kB