Compras Públicas
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ENTORNO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (CALÇADA DA ORLA DA LAGOA CENTRAL), COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL.
• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A Documentação de Habilitação e a Proposta Comercial, deverão ser entregues em envelopes distintos, lacrados e rubricados pelas proponentes, na forma do item 06 (seis) e subitens deste ato convocatório, no Setor de Licitações, situado à Rua Academico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até as 09h do dia 10/12/2014, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo,será rejeitada a entrega dos envelopes pela Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes poderão ser remetidos pelo correio ou outro meio de entrega, com aviso de recebimento, desde que sejam recebidos no prazo aqui previsto, não se responsabilizando a Prefeitura pela eventual perda dos prazos acima estipulados ou pela entrega em local diferente do ora mencionado.
• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 10/12/2014 às 09h30min.
RETOMADA SESSÃO EM 12/02/2015 ÀS 09HS30MIN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A Documentação de Habilitação e a Proposta Comercial, deverão ser entregues em envelopes distintos, lacrados e rubricados pelas proponentes, na forma do item 06 (seis) e subitens deste ato convocatório, no Setor de Licitações, situado à Rua Academico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até as 09h do dia 01/12/2014, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo,será rejeitada a entrega dos envelopes pela Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes poderão ser remetidos pelo correio ou outro meio de entrega, com aviso de recebimento, desde que sejam recebidos no prazo aqui previsto, não se responsabilizando a Prefeitura pela eventual perda dos prazos acima estipulados ou pela entrega em local diferente do ora mencionado.
• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 01/12/2014 às 09h30min.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.
Encerramento (entrega dos Invólucros diretamente para Comissão Especial de Licitação): até o dia 10/10/2014 até as 17h00min, no Setor de Licitações, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo 2500 - Santos Dumont – Lagoa Santa/MG.
Abertura dos Invólucros: 13/10/2014 às 09h00min horas.
- O Edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço estabelecido acima, nos dias úteis de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 17h00min horas, mediante emissão de recibo de retirada juntamente com o envelope, invólucro nº1.
OBJETO: SELEÇÃO ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/99, QUE SE INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE PARCERIA, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, QUE OBRIGATORIAMENTE TEM QUE SER DESENVOLVIDO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, ESSE PROJETO OBJETIVA ATENDER A DETERMINAÇÃO DA PORTARIA MINISTERIAL – MINISTÉRIO DAS CIDADES – 518 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL – PTTS – A SER FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS ORIENTAÇÕES E EXIGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TEM COMO FINANCIADOR O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM O DETALHAMENTO E AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
• ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
Dia 20/10/2014 até 09h.
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMADA PÚBLICA:
Dia 20/10/2014 às 09h30min.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail licitacao@lagoasanta.mg.gov.br e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3688-1320.