Compras Públicas

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGIA PATRIMONIAL DESARMADO, DIURNA E NOTURNA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG (PMLS)

CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADA: TERCEIRICERT LTDA. - CNPJ: 47.880.031/0001-48

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: INCISO VIII, DO ARTIGO 75, DA LEI DEFERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

DIVULGAÇÃO NO PNCP:  ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº DL 002/2025

GEROU:CONTRATO 042-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

1114 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

OBJETO: REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.

CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 CONTRATADA: ARPAN ENGENHARARIA EIRELI - CNPJ: 30.360.120/0001-60

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso XI do art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes .

 GEROU:CONTRATO 028-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

517 kB

2025 Convênio 2025

MUNICÍPIO DE MATOZINHOS/MG - CNPJ 18.771.238/0001-86

OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM.

Anexos:

Termo de Convênio

2313 kB

2025 Convênio 003-2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - CNPJ sob o n° 19.704.824/0001-70

OBJETO:  ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES, PELA CONCEDENTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO O CONVENENTE, COM O FIM ESPECÍFICO DE OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO, SEM ÔNUS PARA O CONCEDENTE QUANTO AO VENCIMENTO E VANTAGENS PERMANENTES DOS SERVIDORES CEDIDOS.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2025

TERMO DE CESSÃO 005/2025

Anexos:

Convênio

561 kB

2025 Convênio 001-2025

MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42

OBJETO: ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA MARIA IMACULADA CAMPOS DRUMOND, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CONVENENTE. 

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025

TERMO DE CESSÃO 004/2025 

Anexos:

Convênio

562 kB