Compras Públicas

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MORRO DO CRUZEIRO, Nº 1.660, MORRO DO CRUZEIRO, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/MORRO DO CRUZEIRO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: ELZA JACINTA DO NASCIMENTO. CPF: ***.575.706-*

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : INCISO I, DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N° IL 14/2025

 GEROU:CONTRATO 048-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

965 kB

Referência: Ata de Registro de Preços 015/2015>>Pregão Presencial 017/2015

Anexos:

Advertencia e Multa.pdf

0 kB

Referência: Ata de Registro de Preços nº 47/2013>>Pregão Presencial nº 081/2013

Referência: Ata de Registro de Preços nº 001/2014>>Pregão Presencial nº 083/2013

Anexos:

Sanção_Administrativa_Proc_Punitivo_4746_2019.pdf	79 kB
Notificação_Proc_Punitivo_4743_2019.pdf	116 kB
Advertencia 1.doc	0 kB

Referência: Pregão Presencial nº 055/2024 <<Ata de Registro de Preços nº 051/2025 

Anexos:

9.INTIMACAO_PROC_2319_25.pdf

392 kB

Referência: Ata de Registro de Preços n.º 004/2011>>Pregão Presencial n.º 085/2010

Anexos:

Notificação

0 kB