Contrato 031-2025
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CNPJ: 97.550.393/0001-49
OBJETO: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E COM BASE NO ORÇAMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.
ORIGEM: PROCESSO INTERNO Nº 14990/2024
DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO Nº 031/2025
VIGÊNCIA: 04/06/2025 a 31/12/2025