Compras Públicas

"A DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, torna público o edital de chamamento para composição da Mesa de Negociação e Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme previsto na Portaria Interna N° 28/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL, de 22 de junho de 2024.  Participam do processo de eleição trabalhadores do SUAS do município de Lagoa Santa que possuam atuação em serviços próprios da prefeitura municipal ou em organizações da sociedade civil.

As inscrições deverão ser realizada no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2024 até às 23h59, por meio do link: https://forms.gle/P7Bm3WFRfxk1zACH9

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL

As Entidades interessadas em participar do processo eleitoral, como eleitoras e/ou candidatas, deverão protocolar sua inscrição, presencialmente, na Secretaria Executiva dos Conselhos, sediada no Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2500, loja 28, Santos Dumont, Lagoa Santa, MG, ou enviá-la, em formato PDF, legível, para o e-mail casadosconselhos@lagoasanta.mg.gov.br, no período compreendido entre 18 de outubro de 2023 à 03 de novembro de 2023.

As eleições serão realizadas em sessão única, no dia 13 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h no Centro Administrativo da Prefeitura, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2500 loja 28 – Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa - MG, seguido pelas etapas da abertura, apresentação dos candidatos, votação, apuração dos votos e resultado.

COMUNICADOS

ERRATA

EDITAL

O município de Lagoa Santa, inscrito no CNPJ 73.357.469/0001-56, com sede na Rua São João, nº 290, Centro, Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para o CADASTRO do(s) interessado(s) em exercer “Atividade de Comércio Eventual” de bebidas e comidas em locais e horários previamente designados, durante eventos pré-determinados, realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - PMLS, nas modalidades de Ambulantes e de Food Truck, observados os critérios e disposições contidos neste edital, e orientações da Administração Pública.

As inscrições para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Lagoa Santa começam nesta segunda-feira, dia 17/04, e podem ser realizadas até o dia 05/05 no Centro Vocacional Tecnológico - CVT, localizado na Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 90 - Centro, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e pontos facultativos, das 9h às 16h.

Os conselheiros, eleitos pela comunidade, cumprirão um mandato de quatro anos, de 2024 a 2028. O cargo possui jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plantões, com salário de R$ 2.604,10.

RESULTADO DA ELEIÇÃO

RESULTADO DA VOTAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE ELEITORES 

CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS E SEUS FISCAIS

CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES

TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS 

CANDIDATOS HABILITADOS COM IDENTIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO

MINUTA SOBRE APURAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

LISTA FINAL PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS PELO CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAGOA SANTA/MG vem por meio deste, divulgar o gabarito provisório da prova, conforme Edital 01/2023, e abre 2 (dois) dias de prazo para recurso.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAGOA SANTA/MG vem por meio deste, CONVOCAR os pré-candidatos, conforme Edital 01/2023, para REALIZAÇÃO DA PROVA NO DIA 01/07/2023.

CONVOCAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAGOA SANTA/MG vem por meio deste, CONVOCAR os pré-candidatos deferidos na primeira etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa para o Quadriênio 2024/2028 – Edital 01/2023, para REALIZAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO, conforme Resultado oficial publicado no dia 16/06/2023. Período de realização do curso 26/06/2023 a 29/06/2023, local: CVT/UAITEC Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, 90, Centro, Lagoa Santa/MG, horário previsto de 18:00 às 19:30.

RESULTADOS

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, PELA COMISSÃO ESPECIAL

O recurso previsto no cronograma simplicado (anexo do edital 001/2023) deverá ser protocolados no prazo de 02/06/2023 a 07/06/2023, exclusivamente na sede do CMDCA/LS, local: Prédio HS Center, Rua Coronel Durães, 170 – Bela Vista, 4° andar, sala 20 (Próximo a entrada do Centro Administrativo da Prefeitura), Lagoa Santa, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00 às 16h00, exceto em feriados e pontos facultativos.

A relação está em conformidade com o previsto no item 3.2 do Edital 001/2023 CMDCA, requisitos extraídos conforme Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90, Resolução nº 231/2022 – CONANDA e Leis do Município de Lagoa Santa nº 3.728/2015 e nº 5.008/2023;

LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS

Abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral.

ANEXOS

CRONOGRAMA SIMPLIFICADO

EDITAL

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa MG.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha.