Compras Públicas

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “TRAZENDO A ARCA” POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE CONFORME ART. 74, LEI 14.133/21, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DE 1° DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E  CULTURA

CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ:08.648.622/0001-32

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :  Inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N° IL 10/2025

GEROU:CONTRATO 040-2025

Anexos:

Rerratificação de Autorização de Contratação	539 kB
Autorização de Contratação	510 kB

CONTRATO 032-2025

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE QUESITOS ORDINÁRIOS E SUPLEMENTARES E ANÁLISE DO LAUDO APRESENTADO PELO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RIGOROSO ACOMPANHAMENTO DA PROVA PERICIAL NOS AUTOS DE Nº. 50008376-88.2023.8.13.0148.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO: ENGESPA CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ:14.981.816/0001-58

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 PNCP:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº IL 09/2025

GEROU:CONTRATO 032-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

544 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA, E TODOS OS COMPONENTES/INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO A PACIENTE IZABELA ANDRADE NASCIMENTO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0148.08.061014-7

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ:01.645.409/0003-90

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso I do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº IL 8/2025

GEROU:CONTRATO 033-2025

Anexos:

Retificação Autorização de contratação	149 kB
Autorização de Contratação	533 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA CANTORA “MÁRCIA DRUMOND” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: WEDANCE PRODUÇÕES ARTITICAS LTDA CNPJ:48.261.894/0001-08

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº IL 07/25

GEROU:CONTRATO 024-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

640 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL E LOCAL,CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL E LOCAL,“GABI SOARES” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 LAGOASANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: GABRIELLA SOARES VIEIRA (GABI SOARES)GABRIELLA SOARES VIEIRA (GABI SOARES)CPF: ***.820.116-**

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 6/2025

GEROU: CONTRATO 022-2025

Anexos:

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO

550 kB