OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAGOA SANTA/MG. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAGOA SANTA/MG E ADEQUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO AO REPASSE DE ICMS CULTURAL, DEFINIDO PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO CURADOR DO IEPHA/MG, O QUE INCLUI A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PARA APRESENTAÇÃO DOS MESMOS JUNTO ÀS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA – ESTADUAL E FEDERAL, ASSIM COMO AO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA E EDITAIS DO MINC – MINISTÉRIO DA CULTURA.

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