REQUERIMENTOS DE PROTOCOLO ABAIXO-ASSINADO PARA FECHAMENTO DE RUA ALVARÁ DE PUBLICIDADE ALVARÁ PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS AUTODECLARAÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ADIT FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - FCE ISENÇÃO DE TAXAS - CONFORME ART. 122 DA LEI Nº 3.080-2010 NOMEAÇÃO DE PREPOSTO - EMPRESA PARCEIRA R.A.P.A. MUNICIPAL REQUERIMENTO REQUERIMENTO ATIVIDADE AMBULANTE REQUERIMENTO ATIVIDADE EVENTUAL REQUERIMENTO BAIXA DE DÉBITOS POR PRESCRIÇÃO REQUERIMENTO CONSULTA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO NOTA FISCAL DE SERVIÇOS REQUERIMENTO DE CONSULTA VIABILIDADE, DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA INÍCIO DE OBRAS REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA PROFISSIONAL AUTÔNOMO REQUERIMENTO DE VISTA, CÓPIA E/OU REATIVAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REQUERIMENTO NOTA AVULSA REQUERIMENTO PARA CADASTRO E LICENÇA DE CAÇAMBAS REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO GRATUITA DE JAZIGOS REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TLFET E TLOS SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE JAZIGO TERMO DE ADESÃO – EMPRESA PARCEIRA TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE TERMO DE COMPROMISSO DO PROPRIETÁRIO TERMO DE RESPONSABILIDADE - INÍCIO DE CONSTRUÇÃO
