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REQUERIMENTOS DE PROTOCOLO

Detalhes
11 Novembro 2010

ABAIXO-ASSINADO PARA FECHAMENTO DE RUA

 

ALVARÁ DE PUBLICIDADE

 

ALVARÁ PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS

 

AUTODECLARAÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ADIT


FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - FCE

 

ISENÇÃO DE TAXAS - CONFORME ART. 122 DA LEI Nº 3.080-2010

 

NOMEAÇÃO DE PREPOSTO - EMPRESA PARCEIRA

 

R.A.P.A. MUNICIPAL

 

REQUERIMENTO

 

REQUERIMENTO ATIVIDADE AMBULANTE

 

REQUERIMENTO ATIVIDADE EVENTUAL

 

REQUERIMENTO BAIXA DE DÉBITOS POR PRESCRIÇÃO

 

REQUERIMENTO CONSULTA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

 

REQUERIMENTO DE CONSULTA VIABILIDADE, DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA

 

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA INÍCIO DE OBRAS

 

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA PROFISSIONAL AUTÔNOMO

 

REQUERIMENTO DE VISTA, CÓPIA E/OU REATIVAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

 

REQUERIMENTO NOTA AVULSA

 

REQUERIMENTO PARA CADASTRO E LICENÇA DE CAÇAMBAS

 

REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO GRATUITA DE JAZIGOS

 

REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS

 

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TLFET E TLOS

 

SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE JAZIGO

 

TERMO DE ADESÃO – EMPRESA PARCEIRA

 

TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

 

TERMO DE COMPROMISSO DO PROPRIETÁRIO

 

TERMO DE RESPONSABILIDADE - INÍCIO DE CONSTRUÇÃO

Protocolo

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