REQUERIMENTOS DE PROTOCOLO REQUERIMENTO CONSULTA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ABAIXO ASSINADO PARA FECHAMENTO DE RUA ALVARÁ PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS ALVARÁ DE PUBLICIDADE FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO-FCE ISENÇÃO DE TAXAS - CONFORME ART. 122 DA LEI Nº 3.080-2010 R.A.P.A. MUNICIPAL RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO REQUERIMENTO DE LICENCA PARA PROFISSIONAL AUTONOMO REQUERIMENTO DE CONSULTA VIABILIDADE, DE LICENCA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO, DE LICENCA SANITARIA REQUERIMENTO - IMUNIDADE TRIBUTARIA - ISSQN REQUERIMENTO - BAIXA DE DEBITOS POR PRESCRICAO REQUERIMENTO REQUERIMENTO ATIVIDADE AMBULANTE REQUERIMENTO ATIVIDADE EVENTUAL REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO NOTA FISCAL DE SERVIÇOS REQUERIMENTO NOTA AVULSA REQUERIMENTO APROVAÇÃO DE PROJETO REQUERIMENTO PARA CONCESSAO GRATUITA DE JAZIGOS REQUERIMENTO PODA E/OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS REQUERIMENTO DE VISTA, CÓPIA E/OU REATIVAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Solicitação de Transferência de Concessão de Jazigo SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TLFET E TLOS SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE TERMO DE COMPROMISSO DO PROPRIETÁRIO TERMO DE RESPONSABILIDADE - INICIO DE CONSTRUÇÃO REQUERIMENTO PARA CADASTRO E LICENÇA DE CAÇAMBAS
