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REQUERIMENTOS DE PROTOCOLO

Detalhes
11 Novembro 2010

REQUERIMENTO CONSULTA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
 

ABAIXO ASSINADO PARA FECHAMENTO DE RUA

 

ALVARÁ PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS


ALVARÁ DE PUBLICIDADE


FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO-FCE

 

ISENÇÃO DE TAXAS - CONFORME ART. 122 DA LEI Nº 3.080-2010


R.A.P.A. MUNICIPAL


RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

 

REQUERIMENTO DE LICENCA PARA PROFISSIONAL AUTONOMO

 

REQUERIMENTO DE CONSULTA VIABILIDADE, DE LICENCA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO, DE LICENCA SANITARIA

 

REQUERIMENTO - IMUNIDADE TRIBUTARIA - ISSQN

 

REQUERIMENTO - BAIXA DE DEBITOS POR PRESCRICAO


REQUERIMENTO


REQUERIMENTO ATIVIDADE AMBULANTE


REQUERIMENTO ATIVIDADE EVENTUAL


REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO NOTA FISCAL DE SERVIÇOS


REQUERIMENTO NOTA AVULSA


REQUERIMENTO APROVAÇÃO DE PROJETO


REQUERIMENTO PARA CONCESSAO GRATUITA DE JAZIGOS


REQUERIMENTO PODA E/OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO


REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS


REQUERIMENTO DE VISTA, CÓPIA E/OU REATIVAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

 

Solicitação de Transferência de Concessão de Jazigo

 

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TLFET E TLOS


SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO


TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE


TERMO DE COMPROMISSO DO PROPRIETÁRIO


TERMO DE RESPONSABILIDADE - INICIO DE CONSTRUÇÃO

 

REQUERIMENTO PARA CADASTRO E LICENÇA DE CAÇAMBAS

 

 

 

 

 

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