Saúde - Legislação

Dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município, durante o ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, entre os dias 26 a 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala de Serviços de Saúde Municipal durante o feriado do dia 08 de dezembro e ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Homologa a Resolução Nº 09/2022, do Conselho Municipal de Saúde, que aprova a implantação do Centro de Atendimento Integrado de Saúde - CAIS.

Define medidas básicas sanitárias a serem observadas na 12ª Conferência Municipal de Saúde no Município de Lagoa Santa-MG.

Dispõe sobre a escala de Serviços de Saúde Municipal durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala de Serviços de Saúde Municipal durante o ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Designa servidor para exercer a função de referência técnica, junto ao setor de epidemiologia do município.

Altera a redação do §1º do art. 2º da Portaria nº 071/2021-SEMSA/SUS, de 30 de novembro de 2021, que nomeia os membros da Comissão para Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da contratualização hospitalar no âmbito do SUS Lagoa Santa-MG e dá outras providências.

Nomeia o gestor do contrato e os membros da comissão de avaliação do convênio nº 03/2022, firmado entre o município de lagoa santa e a santa casa de misericórdia de lagoa santa, e estabelece a normatização de suas atribuições e dá outras providências.

Nomeia o gestor do contrato e os membros da comissão de avaliação do convênio nº 02/2022, firmado entre o município de lagoa santa e a santa casa de misericórdia de lagoa santa, e estabelece a normatização de suas atribuições e dá outras providências.