Saúde - Legislação

INSTITUI A ESTRATÉGIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO SUS LAGOA SANTA/MG PARA O ANO DE 2024, REVOGA A PORTARIA 009/2024 – SEMSA/SUS DE 15 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologa a Resolução nº 009 de 16 de abril de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 008 de 16 de abril de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 007 de 16 de abril de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Amplia o prazo de gozo de compensação das folgas concedidas nos termos do art. 140 §4° e §5° da lei municipal 3.242/2012 em razão da decretação de emergência em saúde pública conforme decreto municipal n° 5.129 de 22 de dezembro de 2023.

Altera o Art.4 da Portaria n° 013 SMS/SUS de 25 de março de 2024 que dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município, em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município, durante os dias 28, 29 e 30, de março de 2024, em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 005 de 13 de março do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa, Minas Gerais e dá outras providências.

Institui a estratégia de cirurgias eletivas no âmbito do SUS Lagoa Santa-MG para o ano de 2024 e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 001 de 08 de fevereiro de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.