Saúde - Legislação
2025
Institui os POP’s (Procedimento Operacional Padrão) de regulação assistencial a fim de orientar quanto ao processo de regulação da assistência à saúde no município de Lagoa Santa/MG, com normas e fluxogramas, para alinhamento do processo de trabalho interno e externo.
Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Lagoa Santa – MG.
Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos que se refere a Notícia de Fato 02.16.0148.0225772/2025-80.
Homologa a Resolução nº 002, de 03 de junho de 2025 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa - MG e revoga a Portaria nº 002/2025 SEMS/SUS-LS DE 22 de janeiro de 2025
NOMEAR GRUPO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL LINDOURO AVELAR.
NOMEAR GRUPO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL LINDOURO AVELAR.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARCEIRAS, E ESTABELECE A NORMATIZAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO REFERÊNCIA TÉCNICA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CREAB NO ÂMBITO DO SUS DE LAGOA SANTA.