A Prefeitura de Lagoa Santa declarou situação de emergência na saúde pública por meio do Decreto nº 5.585/25, em resposta ao aumento dos casos de doenças respiratórias no município, assim como em outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão segue o exemplo do Governo de Minas Gerais.
A Prefeitura de Lagoa Santa realizou na última quinta-feira, 15, a entrega de mais de 70 óculos de grau aos alunos da educação básica da Rede Pública de Ensino que foram precocemente identificados com alterações visuais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU/2020, FECHADOS COM ETIQUETA ADESIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 09/01/2020 a partir das 09h00min
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 09/01/2020 às 09h30min
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
Em virtude do Aniversário da Cidade fica instituído por meio do Decreto de Nº 3.916/19, de 28 de novembro de 2019, Ponto Facultativo no dia 16/12 segunda-feira).
Com a justificativa de aumento acima da inflação, a Câmara de Lagoa Santa rejeitou o Projeto Lei, nº 5.106/2019, que previa definição valor venal para os imóveis localizados nos novos loteamentos criados no município em 2018 e 2019 e a correção nas distorções desses valores em oito bairros da cidade. Por uma interpretação equivocada, a Câmara acabou obrigando 42.000 proprietários de imóveis em Lagoa Santa a começar o ano 2020 pagando IPTU com reajuste de pelo menos 3,27%. Reajuste que não aconteceria se a maioria dos vereadores tivessem votado a favor do projeto.
