A Prefeitura de Lagoa Santa declarou situação de emergência na saúde pública por meio do Decreto nº 5.585/25, em resposta ao aumento dos casos de doenças respiratórias no município, assim como em outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão segue o exemplo do Governo de Minas Gerais.
A Prefeitura de Lagoa Santa realizou na última quinta-feira, 15, a entrega de mais de 70 óculos de grau aos alunos da educação básica da Rede Pública de Ensino que foram precocemente identificados com alterações visuais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE PROCESSUAL DOS PROJETOS E ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS E RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIV E RELATÓRIO DE IMPACTO NA CIRCULAÇÃO - RIC.
1. OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OS DA PROPOSTA COMERCIAL DEVERÃO SER PROTOCOLADOS E ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, SITUADO À RUA ACADEMICO NILO FIGUEIREDO Nº 2.500, Lj 28, SANTOS DUMONT, ENDEREÇADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO IMPRETERIVELMENTE ATÉ DIA 22/03/2017 até as 9h
2. ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
A Lagoa Central passa a ser espaço para a prática de modalidades aquáticas e esportes náuticos, de acordo com o Decreto n° 3.287, publicado no dia 03/02/17.
OBJETO: CONCESSÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPREENDEM A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CLASSE "A", CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002.
Visita técnica obrigatória - A visita técnica para conhecimento das condições do local será realizada no período compreendido entre os dias 07, 08 e 09/03/2017, no horário a ser agendado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 44/2º andar, Bairro Centro, Lagoa Santa/MG, através dos números de telefone (31) 3688-1370/ 1369/ 1308 ou pessoalmente.
• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A Documentação de Habilitação e a Proposta Comercial, deverão ser entregues em envelopes distintos, lacrados e rubricados pelas proponentes, na forma do item 06 (seis) e subitens deste ato convocatório, no Setor de Licitações, situado à Rua Academico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até as 09h do dia 20/03/2017, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo,será rejeitada a entrega dos envelopes pela Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes poderão ser remetidos pelo correio ou outro meio de entrega, com aviso de recebimento, desde que sejam recebidos no prazo aqui previsto, não se responsabilizando a Prefeitura pela eventual perda dos prazos acima estipulados ou pela entrega em local diferente do ora mencionado.
• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/03/2017 às 09h30min.
Durante visita ao bairro Aeronautas, o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Urbano, Breno Salomão, anunciou, juntamente com o vereador, Neil Armstrong, a próxima etapa de pavimentação que será realizada no bairro e as ruas que receberão a pavimentação asfáltica.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA, AVALIAÇÃO E PERICIA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS A SEREM DESAPROPRIADAS PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO AVALIAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 06/03/2017 a partir das 09h00min.
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: Dia 06/03/2017 às 09h30min.
