A Prefeitura de Lagoa Santa declarou situação de emergência na saúde pública por meio do Decreto nº 5.585/25, em resposta ao aumento dos casos de doenças respiratórias no município, assim como em outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão segue o exemplo do Governo de Minas Gerais.
A Prefeitura de Lagoa Santa realizou na última quinta-feira, 15, a entrega de mais de 70 óculos de grau aos alunos da educação básica da Rede Pública de Ensino que foram precocemente identificados com alterações visuais.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LAGOASANTA/MG.
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
Lagoa Santa é um dos primeiros municípios da região metropolitana de Belo Horizonte a passar pelo processo de descentralização da dispensação de receituários especiais pela Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO E ENTREGUE EM ENVELOPES DISTINTOS, LACRADOS E RUBRICADOS PELAS PROPONENTES, NA FORMA DO ITEM 6 (SEIS) E SUBITENS DESTE ATO CONVOCATÓRIO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, SITUADO À AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO N.º 2500, SANTOS DUMONT, ENDEREÇADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Atentar para documentação que será entregueanexo ao envelope, conforme item 4. ATÉ ÀS 09hDO DIA 13/01/2023, SENDO FORNECIDO AO INTERESSADO COMPROVANTE DE PROTOCOLO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SERÁ REJEITADA A ENTREGA DOS ENVELOPES PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PELO SETOR MENCIONADO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOCUMENTAÇÃO ENVIADA VIA POSTAL OU ENTREGUE EM OUTROS SETORES QUE NÃO SEJAM O ACIMA ESPECIFICADO.
• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 13/01/2023ÀS 09h30min.
• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.
• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.
A Prefeitura de Lagoa Santa decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas, no dia 14 de novembro de 2022, em virtude das comemorações alusivas ao feriado da Proclamação da República.