Dispensa

JUSTICATIVA DISPENSA

 Em atendimento ao art. 30 inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento com:

 ENTIDADE:

 GRUPO ESCOLA AMIZADE E AMOR/GEAA

 CNPJ: 41.656.331/0001-61

 OBJETO:

 O Projeto Crescer é vinculado à assistência social, caracterizando-se como serviço sócio-assistencial regulamentado, conforme plano de trabalho em que se informa o atendimento a 150 (cento e cinqüenta) crianças e adolescentes, com idade entre 06 e 17 anos, no bairro Palmital.

JUSTICATIVA DISPENSA

Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014,   o Município de Lagoa Santa torna pública  a intenção de formalização de Acordo de Cooperação com:

ENTIDADE:

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAGOA SANTA - ASCAMARE

CNPJ.: 08.749.29/0001-70

OBJETO:

Cooperação mutua para o desenvolvimento de atividades necessárias à coleta, triagem e destinação de materiais recicláveis no município de Lagoa Santa.

JUSTICATIVA DISPENSA

Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014,   o Município de Lagoa Santa torna pública  a intenção de formalização de Termo de Fomento com:

ENTIDADE:

INSTITUTO RESGATE LAGOA SANTA

CNPJ.: 08.749.29/0001-70

OBJETO:

Celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de chamamento público, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Casa Lar, conforme plano de trabalho anexo.

JUSTICATIVA DISPENSA

Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014,   o Município de Lagoa Santa torna pública  a intenção de formalização de Termo de Fomento com:

ENTIDADE:

INSTITUTO RESGATE LAGOA SANTA

CNPJ.: 08.749.29/0001-70

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por dispensa de chamamento público, para “Adequação do espaço físico de unidade da Casa Lar Instituto Resgate”, conforme plano de trabalho anexo

JUSTICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

Considerando a captação de recursos através de renuncia fiscal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, realizada pela OSC Conviver Saber Social.

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.

ENTIDADE:

CONVIVER SABER SOCIAL

CNPJ. : 06.036.964/0001-76

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por Dispenda de Chamamento Público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo criar e executar um sistema de monitoramento do SGD da criança e Adolescente do município de Lagoa Santa – MG.