Dispensa

JUSTICATIVA DISPENDA DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

Considerando a captação de recursos através de renuncia fiscal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, realizada pela OSC Grupo Escola Amizade e Amor.

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.

ENTIDADE:

GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR

CNPJ. : 41.656.331/0001-61

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por Dispensa de Chamamento Público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral da criança através da valorização do lúdico como atividade natural, espontânea e necessária a todas as crianças atendidas na OSC.

JUSTICATIVA DISPENSA:

Em atendimento ao art. 30, inciso VI da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento.

ENTIDADE:

GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR

CNPJ. : 41.656.331/0001-61

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por dispensa de chamamento público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo capacitar jovens de 16 a 21 anos de idade para promover o desenvolvimento profissional para ingresso no mercado de trabalho formal.

JUSTICATIVA DISPENSA:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento

ENTIDADE:

GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR

CNPJ. : 41.656.331/0001-61

OBJETO:

Atendimento de crianças de 06 a 10 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV, no município de Lagoa Santa.

JUSTICATIVA DISPENSA:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.

ENTIDADE:

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA/ MG - APAE LAGOA SANTA

CNPJ.: 17.395.815/0001-10

OBJETO:

Realizar obra de reforma e  adequação físico sanitária, proporcionando melhoria às adequações físicas e concomitantemente a prestação de serviços de assistência à saúde, de educação inclusiva e de serviço social.

JUSTICATIVA DISPENSA

Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014,   o Município de Lagoa Santa torna pública  a intenção de formalização de Termo de Fomento com:

ENTIDADE:

INSTITUTO RESGATE LAGOA SANTA

CNPJ.: 08.749.29/0001-70

OBJETO:

Execução do PLANO DE TRABALHO para adequação do espaço físico da CASA LAR.