Inexigibilidade

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Acordo de Cooperação  com:

ENTIDADE

- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE

-CNPJ.: 17.395.815/0001/-10

OBJETO

 -Garantir a oferta de educação especial como direito social a crianças, adolescentes, jovens e adultos, com deficiência intelectual e ou múltiplas deficiências, na APAE/ Escola Flávio da Fonseca Viana e atuar na defesa de seus direitos e das demais pessoas deficientes.

JUSTICATIVA DISPENSA:

Em atendimento ao art. 32. da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Termo de Fomento, com fundamento no artigo 31 da referida lei,  com a entidade:

 ENTIDADE:

CORPO CIDADÃO

CNPJ. : 03.652.144/0001-10

OBJETO:

Contribuir para o desenvolvimento das potencialidades de crianças e adolescentes de baixa renda, por meio de experiência da arte e da cultura, valorizando o dialogo e o intercambio de saberes.

JUSTICATIVA DA INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ.: 07.155.764/0001-03

OBJETO:

Contribuir, através do aporte financeiro, no pagamento de profissionais (técnico de enfermagem e enfermeiro) que trabalham no Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.

ENTIDADE:

ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS

CNPJ.: 04.260.822/0001-62

OBJETO:

Contribuir, através do aporte financeiro, no pagamento de despesas referentes a ações que fomentem a atividade turística no município e região.

JUSTICATIVA INEGIXIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico a intenção de formalização de Acordo de Cooperação  com:

ENTIDADE:

-FUNDAÇÃO CULTURAL CHICO XAVIER

- CNPJ. : 07.676.835/0001-05

OBJETO:

- A FUNDAÇÃO CULTURAL CHICO XAVIER propõe a implantação e execução do projeto denominado “YOGAMERS DO BEM, que contempla atividades extracurriculares para alunos das escolas públicas dos municípios de Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e Confins,sendo estimado a participação de 20 estudantes da rede municipal de ensino de Lagoa Santa. O projeto é voltado para a valorização da educação, contextualizado por meio da tecnologia e da inserção no mundo dos games, visando à inclusão e transformação sociocultural de jovens a partir de 10(dez) anos de idade do município matriculados em escolas públicas, possibilitando a realização de atividades lúdicas e de entretenimento, interação social, respeito, disciplina, diversão, a fim de potencializar suas habilidades e o exercício da cidadania.