Compras Públicas

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DAS QUADRAS ABERTAS POLIESPORTIVAS, EM VÁRIOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a(s) proposta(s) técnica(s) deverão ser entregues em envelopes distintos, lacrados e rubricados pelas proponentes, na forma do item 6 (seis) e subitens deste ato convocatório, no setor de licitações, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, n.º 2.500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até às 9h do dia 21/02/2022, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo, será rejeitada a entrega dos envelopes pela comissão de licitação e pelo setor mencionado.

As autenticações de documentos serão feitas até o dia 20/02/2022, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG,  após essa data somente no momento da sessão pública.

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 21/02/2022 às 09h30min.

Anexos:

Anulação	491 kB
Edital	595 kB
Documentos	924 kB
Projetos	2831 kB
Planilha Orçamentária - Modelo Anexo III	48 kB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA: PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA INTEGRAÇÃO TRECHO FIRMINO GONÇALVES – PARQUE DOS BURITIS, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.

APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a(s) proposta(s) técnica(s) deverão ser entregues em envelopes distintos, lacrados e rubricados pelas proponentes, na forma do item 6 (seis) e subitens deste ato convocatório, no setor de licitações, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, n.º 2.500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até às 9h do dia 10/02/2022, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo, será rejeitada a entrega dos envelopes pela comissão de licitação e pelo setor mencionado.

As autenticações de documentos serão feitas até o dia 09/02/2022, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG,  após essa data somente no momento da sessão pública.

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 10/02/2022 às 09h30min.

Anexos:

Homologação	486 kB
EDITAL	552 kB
DOCUMENTOS	1305 kB
PROJETOS	13600 kB

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa (PMLS), por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, convoca representantes de instituições abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, observando o disposto na Lei nº 4.654/2021 que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Lagoa Santa - COMTUR-LS, para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, nos anos de 2022 e 2023.

A documentação solicitada deverá ser protocolada na Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa/MG, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, até o dia 11 de fevereiro de 2022, de segunda a sexta de 09:00 às 13:00, sob pena de exclusão do participante.

CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETO: 

A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSCS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA EXECUTAR PROJETOS SÓCIO EDUCATIVOS, CONFORME PRIORIDADE DESSE CMDCA. OS PROJETOS A SEREM SELECIONADOS NO OBJETO DESSA PARCERIA SERÃO EM NÚMERO DE 03 (TRÊS) COM VALOR MÁXIMO DE R$50.000,00 CADA E DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES CRITÉRIOS:

1. OS PROJETOS PARA CRIANÇAS DEVEM APRESENTAR METODOLOGIAS LÚDICAS E RESTAURATIVAS PARA ESSE PERÍODO PANDÊMICO.
2. OS PROJETOS PARA ADOLESCENTES DEVEM ESTAR FOCADOS NA IDENTIDADE, NA OPÇÃO VOCACIONAL, NO COMBATE A VIOLÊNCIA E NO COMBATE AO USO DE SUBSTÂNCIAS

TODOS OS PROJETOS DEVERÃO APRESENTAR SUA INSERÇÃO EM AO MENOS 02 (DOIS) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

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ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 27/06/2022 às 08h00min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente,situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail  cmdca@lagoasanta.mg.gov.br  ou pelo ou telefone: 3688-1447.

RESULTADO FINAL

RESULTADO PROVISÓRIO

Anexos:

EDITAL.pdf

437 kB

CHAMAMENTO PÚBLICO

ERRATA DISPONIBILIZADA

TERMO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIZADO

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSCS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA EXECUTAR PROJETOS SÓCIO EDUCATIVOS, CONFORME PRIORIDADE DESSE CMDCA.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 08/04/2022 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail cmdcadelagoasanta@gmail.com ou pelo ou telefone: 3688-1447.

Anexos:

Termo de Anulação	1049 kB
Errata	71 kB
Edital	298 kB