INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA “FERNANDA BRUM” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR 2020 – LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
EMPRESA: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ: 08.648.622/0001-32
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes
 TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf | 25 kB |
| Ratificação e Homologação.pdf | 43 kB |
JUSTICATIVA DISPENSA
Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento com:
ENTIDADE:
INSTITUTO RESGATE LAGOA SANTA
CNPJ.: 08.749.29/0001-70
OBJETO:
Celebração de Termo de Fomento, por dispensa de chamamento público, para “Adequação do espaço físico de unidade da Casa Lar Instituto Resgate”, conforme plano de trabalho anexo
JUSTICATIVA DISPENSA
Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento com:
ENTIDADE:
INSTITUTO RESGATE LAGOA SANTA
CNPJ.: 08.749.29/0001-70
OBJETO:
Celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de chamamento público, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Casa Lar, conforme plano de trabalho anexo.
JUSTICATIVA DISPENDA DE CHAMAMENTO PÚBLICO:
Considerando a captação de recursos através de renuncia fiscal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, realizada pela OSC Grupo Escola Amizade e Amor.
Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.
ENTIDADE:
GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR
CNPJ. : 41.656.331/0001-61
OBJETO:
Celebração de Termo de Fomento, por Dispensa de Chamamento Público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral da criança através da valorização do lúdico como atividade natural, espontânea e necessária a todas as crianças atendidas na OSC.
JUSTICATIVA DISPENSA
Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Acordo de Cooperação com:
ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAGOA SANTA - ASCAMARE
CNPJ.: 08.749.29/0001-70
OBJETO:
Cooperação mutua para o desenvolvimento de atividades necessárias à coleta, triagem e destinação de materiais recicláveis no município de Lagoa Santa.
