Compras Públicas

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Federais nº 14.399/2022, nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna público o chamamento para de seleção concessão de bolsas de pesquisa destinadas a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de Lagoa Santa/MG, nos termos deste Edital.

Link Mapa Cultural: https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/oportunidade/48/ 

SUSPENSÃO DE EDITAL

ANEXOS

EDITAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Federais nº 14.399/2022, nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna público o chamamento para de seleção concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas de arte, política e gestão cultural, nos termos deste Edital.

Link Mapa Cultural: https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/oportunidade/41/

SUSPENSÃO DE EDITAL

ANEXOS 

EDITAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Federais nº 14.399/2022, nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna público o chamamento para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para fomento à cultura, nos termos deste Edital.

Link Mapa Cultural: https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/oportunidade/44/

SUSPENSÃO DE EDITAL

ANEXOS

EDITAL

O município de Lagoa Santa, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 3.366/2017, torna público a abertura do Edital 002/2024 de Chamamento Público, visando a seleção de organização da sociedade civil – OSC, interessada em celebrar termo de colaboração para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade Casa Lar, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

OBJETO:

Este Chamamento Público tem por finalidade a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração, com o seguinte objeto: visa à celebração e execução de parcerias destinadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 24/05/2024 de 08:30 as 09h00min no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 24/05/2024 às 09h30min. (Envelope 01)

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

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RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: cmdca@lagoasanta.mg.gov.br