Compras Públicas

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO - AMM, NA FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, A FIM DE SEGUIR O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL A LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE REAFIRMA EM SEU ART. 3º, DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS O DA PUBLICIDADE DOS ATOS E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.834 DE 03/02/2016.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LAGOA SANTA 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM - CNPJ: 20.513.859/0001-01

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : "Caput" do artigo 25,  da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 006-2023

Anexos:

HOMOLOGACAO-E-RATIFICACAO-pdf - HOMOLOGACAO-E-RATIFICACAO-pdf-D4Sign.pdf

2331 kB

2022 Acordo de Cooperação Ténica 765-2022

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES- CNPJ/MF n° 00889834/0001-08.

OBJETO: O ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO ENTRE O MANTENEDOR DE POLO(S) DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E A CAPES, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO OU CONTINUIDADE DE CURSO(S) A DISTÂNCIA EM POLO(S) DO SISTEMA UAB POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADA DE ESTRUTURA ACADÊMICA DE APOIO PEDAGÓGICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS CURSOS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD, CURSOS ESSES DE RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES, NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB. A SER EXECUTADO NO POLO EAD UAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.

ORIGEM: PROCESSO INTERNO N° 18296/2022

Anexos:

Acordo de Cooperação Ténica

299 kB

2022 Ata RP 083-2022

PHD AMBIENTAL LTDA - CNPJ n° 18.053.816/0001-49

Anexos:

1° Termo de Apostilamento	526 kB
Ata RP	647 kB

2022 Contrato 159-2022

EDITORA SEI LTDA - CNPJ: 27.906.988/0001-09.

Anexos:

Contrato

599 kB

2022 Contrato 158-2022

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO DA PRODUÇÃO – SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO - CNPJ: 89.468.565/0028-21

Anexos:

Contrato

636 kB