Compras Públicas

DISPENSA Nº 025/2022

OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE, EXECUTADO POR PROFISSIONAIS DA REDE DE TELEASSISTÊNCIA DE MINAS GERAIS - RTMG, FIRMADO ATRÁVES DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ: 18.720.938/0001-41

BASE LEGAL PARA DISPENSA : Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 CONTRATO 133/2022

Anexos:

Homologacao-Dispensa-25-D4 Sign.pdf

704 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA ON-LINE A BANCO DE PREÇOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 SENHAS DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS.

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

Contrato de prestação de serviços nº 129/2022 

Anexos:

HOMOLOGACAO-INEXIGIBILIDADE-31-pdf-D4Sign.pdf

708 kB

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:

ENTIDADE:

APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA

CNPJ: 17.395.815/0001-10

OBJETO:

Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/Secretaria Municipal de Saúde e a OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa, visando à garantia do atendimento, acompanhamento em reabilitação física e mental de pessoas com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, encaminhadas pela gestão SUS/Lagoa Santa/MG.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 31 da Lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do termo de colaboração com:

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 07.155.764/0001-03

OBJETO:

Celebração de Termo de Colaboração, por inexigibilidade de chamamento público, para execução de Plano de Trabalho financiado por recursos previstos na Lei Nº 4826, datada de 23/05/2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus

HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE ADESÃO

AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO

O município de Lagoa Santa / MG, torna público o interesse em aderir  à ata de registro de preços nº 002/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 013/2021/CIMVALPI - Processo Licitatório nº 045/2021 do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga-CIMVALPI.

Objeto: aquisição de material escolar em forma de kit escolar, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Santa/MG.

 CONTRATO 126/2022

Anexos:

HOMOLOGACAO-pdf-D4Sign.pdf	1194 kB
Intensão de Adesão 006.22.pdf	1183 kB