2025 Termo de Fomento 004-2025
FEDERAÇÃO MINEIRA DE GINÁSTICA – CNPJ: 18.228.577/0001-10
OBJETO: A EXECUÇÃO DA “ESCOLINHA DE GINÁSTICA” COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.391/2024 E DECRETO MUNICIPAL Nº 5.477/2025. POR MEIO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ENTIDADE, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025
VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 18/05/2026