Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre o uso de ar condicionado nas escolas da rede pública e privada de ensino e em ambientes de serviços e atividades de natureza comercial e industrial. 

Dispõe sobre a atualização dos Planos de Classificação de Riscos PCR - e das medidas sanitárias no âmbito das Escolas Estaduais e da Rede Privada de Ensino no município de Lagoa Santa/MG. 

Recomendações de medidas sanitárias a serem adotadas no Centro Administrativo em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19). 

Critérios para a realização de testes rápidos para COVID-19 de casos de Síndrome Gripal nas Unidades Básicas de Saúde. 

Nota Técnica - Estabelece diretrizes com as estratágias para a retomada gradual da realização das Cirurgias Eletivas no município de Lagoa Santa/MG a serem realizadas pelo Hospital LIndouro Avelar/Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa.

Extensão de atestado médico determinando o isolamento às demais pessoas que residam no mesmo endereço.